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Hoje, 18 de Novembro de 2024 - Segunda-feira, o Hospital Provincial de Niassa foi palco das cerimónias centrais do Dia Mundial do Prematuro, uma data que visa consciencializar a sociedade sobre o impacto do parto prematuro e as acções necessárias para melhorar o cuidado com os recém-nascidos e suas famílias. Sob o lema deste ano, "Mais de 13 milhões de bebés prematuros todos os anos: acesso a cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares", o evento destacou o compromisso nacional e internacional com a saúde neonatal.

As cerimónias contaram com a presença de altas autoridades, incluindo a Secretária de Estado da Província de Niassa, Lina Portugal, a Governadora Elina Massengele, o Director do Serviço Provincial de Saúde, José Alberto, e a Chefe do Departamento de Saúde Familiar do Ministério da Saúde, Gizela Azambuja. Também participaram parceiros de cooperação e diversos quadros da saúde pública.

Durante a manhã, os participantes visitaram o berçário do hospital, onde houve a entrega de enxovais aos bebés prematuros e suas mães, simbolizando apoio e solidariedade. A programação incluiu ainda uma exposição dedicada à saúde da mulher e da criança, apresentações culturais e testemunhos emocionantes de mães que enfrentaram os desafios do parto prematuro.

Em Moçambique, a prematuridade é uma das principais causas de mortalidade neonatal, contribuindo para 41% dessas mortes, de acordo com dados do sistema de vigilância de mortalidade e causas de morte do país. Essa estatística reflecte a necessidade urgente de acções coordenadas para enfrentar esse problema de saúde pública.

As principais causas de partos prematuros no país incluem gestações múltiplas, infecções como malária e HIV, doenças crónicas não controladas, como diabetes e hipertensão, e factores relacionados à idade materna. Para reduzir esses índices, o Ministério da Saúde reforça a importância do espaçamento entre gravidezes, adesão às consultas pré-natais, uso de redes mosquiteiras para prevenir malária, e a abstenção do consumo de álcool e tabaco durante a gravidez.

Desde 2015, Moçambique celebra o Dia Mundial do Prematuro como parte do esforço global para promover cuidados de qualidade a todos os recém-nascidos e sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do acompanhamento durante a gestação. Este ano, mais uma vez, o evento em Niassa reafirmou o compromisso do governo e dos parceiros em garantir que nenhuma mulher ou bebé fique sem o suporte necessário para um início de vida saudável.

MISAU - DCI

O Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, partilhou, na manhã desta quinta-feira, 17 de Outubro, em conferência de imprensa, os resultados encorajadores das actividades de vacinação em curso no país, destacando o sucesso do Plano de Recuperação e das acções de resposta à pólio. Segundo referiu o responsável, a vacinação é uma das medidas mais eficazes para reduzir a morbi-mortalidade por doenças, constituindo uma prioridade do Governo de Moçambique.

Moçambique alcançou a eliminação de doenças como o tétano e a poliomielite, contudo, devido a choques externos incluindo a pandemia da COVID-19, o país registou um aumento no número de crianças zero-dose e sub-imunizadas. Para enfrentar este desafio, Moçambique foi o primeiro país na região africana a implementar um plano de recuperação, visando imunizar estas crianças. Desde o início do ano, três rondas de vacinação foram realizadas em 74 distritos das zonas centro e norte, com cerca de 860 mil crianças vacinadas na primeira ronda, 861 mil na segunda e 803 mil na terceira.

O Director Nacional destacou ainda os esforços no combate à poliomielite, com a administração de mais de 106 milhões de doses da vacina bOPV desde Março de 2022. Estes esforços permitiram que Moçambique fosse declarado livre de Poliovirus Selvagem do Tipo 1, em Maio deste ano, o que representa um marco significativo para a saúde pública no país e em todo o continente africano.

No entanto, Fernandes alertou para a contínua preocupação com a variante do tipo 2, que desde 2021 resultou em oito casos registados cumulativamente, nas províncias de Nampula, Manica e Cabo Delgado. Para combater esta variante, uma nova campanha de vacinação será lançada em Novembro, utilizando a vacina nOPV-2, que é específica para estes casos e que será administrada a todas as crianças menores de 10 anos. Segundo esclareceu Quinhas Fernandes, a primeira fase ocorrerá em Novembro e a segunda em Dezembro deste ano.

O Director Nacional de Saúde Pública apelou aos pais e encarregados de educação para aderirem à campanha, sublinhando que as vacinas utilizadas são seguras, eficazes e aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fernandes também aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de adoptar medidas preventivas com a aproximação da época chuvosa, que favorece o surgimento de surtos de doenças como cólera e malária.

MISAU – DCI

Foi inaugurado esta sexta-feira, 08 de março, o Centro de Pesquisa Clínica e Treino do Hospital Central de Maputo (CPCT-HCM). A funcionar no recinto da maior unidade sanitária do país, a infraestrutura (edifício reabilitado e equipado) com o apoio do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do Centro de Controlo das Doenças (CDC), Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e o MD Anderson Cancer Center, JHPIEGO, OMS e outros parceiros, visa promover pesquisas clínicas e formações certificadas aos profissionais de saúde de diferentes áreas, tendo o cancro como a maior área de interesse.

Falando em representação dos parceiros, Irene Remares, directora do CDC-Moçambique caracterizou a iniciativa como um marco para o avanço da pesquisa clínica e da formação de profissionais de saúde em Moçambique.

“A partir de hoje, a cidade de Maputo e o país passam a contar com um novo centro dedicado à investigação científica na área da saúde, que vai criar novas condições para a formação de profissionais de saúde, e gerar mais oportunidades para melhorar a oferta de cuidados de saúde de qualidade. Estamos muito felizes por podermos celebrar este momento com todos vós”, disse Remarkes, destacando a importância que o Centro terá no combate ao cancro, a título de exemplo.

“Estamos muito entusiasmados com o trabalho que vai ser feito na área do cancro, que é um desafio de saúde prioritário à escala mundial. Sabemos que o país enfrenta desafios significativos no combate ao cancro. Mas estamos muito satisfeitos pelos progressos notáveis que temos alcançado através da parceria dos Governos dos Estados Unidos e de Moçambique”.

Sua Excelência Iesh Jani, vice-ministro da saúde foi quem dirigiu as cerimónias de inauguração do Centro e no seu discurso por ocasião do evento, falou da importância que o sector dá à investigação científica.

“O Ministério da Saúde realiza a investigação científica de modo a promover decisões baseadas em evidências. É neste quadro que através do Instituto Nacional de Saúde e dos Hospitais Centrais, o MISAU tem estado a promover a realização de estudos e investigação científica que são replicadas em as outras unidades sanitárias do País”, referiu Ilesh Jani.

Em Moçambique, segundo o vice-ministro, o campo da investigação científica em saúde continua a ser um desafio, estando a busca de soluções adequadas para a prestação de cuidados de saúde à população, dependente, de certa forma, das respostas provenientes dos diferentes trabalhos científicos realizados ao nível do Sector, que tal como sublinhou Jani, dispõe de capacidade técnico científica para realizar estudos de qualidade e com poder de transformá-los em matérias programáticas.

Por outro lado, acrescentou Ilesh Jani, as experiências acumuladas derivadas do internamento, das situações vivenciadas no dia-a-dia nos diferentes sectores, em particular nos hospitais, acumulam muito conhecimento, que na sua óptica devem ser documentadas.

“O Hospital Central de Maputo, em particular, conta com uma estrutura organizacional e a disponibilidade de recursos humanos e materiais em qualidade para responder os diferentes desafios na área de pesquisa em Saúde. É neste quadro que surgiu a necessidade da criação deste Centro de Pesquisa Clínica e Treino com capacidade para desenvolver pesquisa translacional e ensaios clínicos de relevo nacional e internacional”, explicou o vice-ministro.

Com a inauguração e entrada em funcionamento esta sexta-feira do Centro de Pesquisa Clínica e Treino do Hospital Central de Maputo esta unidade sanitária passa a aliar estas actividades às de assistência sanitária (oferta de serviços diversificados de saúde) e formação, tornando-se desse modo, pioneira nestas componentes, ao nível do país.

Por outro lado, será possível desenvolver projectos de pesquisa clínica que possam trazer resultados de qualidade que vão contribuir para o desenho dos protocolos usados na prática clínica, culminando com a oferta de serviços de qualidade para a tomada de decisões com base em evidências locais e adequadas ao contexto do nosso país.

O CPCT tem como pilares estratégicos, a investigação, ensino e cooperação. Suas grandes áreas de actuação são a Científica e a área Pedagógica.

Participaram no evento, o Director Geral do HCM, Mouzinho Saíde, a Directora Cientifica, Cesaltina Lorenzoni, representante do embaixador dos EUA em Moçambique, representante da OMS, Severin Von Xylander, membros do colectivo de direcção daquela unidade sanitária de referência no país, entre outros convidados.

Intervenção de saúde pública mais bem-sucedida em Moçambique, a vacinação continua a se mostrar com um elevado custo-efectividade no país que devido aos choques externos, incluindo os efeitos negativos da COVID-19, viu acumular-se um número elevado de crianças zero-dose ou sub-imunizadas.

Para responder a este problema, o nosso país desenvolveu e já está a implementar o Plano de Recuperação destas crianças, prevendo-se a realização de três rondas de vacinação acelerada ao nível da comunidade e das unidades sanitárias.

A primeira ronda foi realizada de 05 a 09 Fevereiro deste ano, tendo, com efeito, sido vacinadas pouco mais de 860.150 crianças, das quais 251.517 são zero-dose.

O Plano em referência prevê ainda o reforço das várias componentes do Programa Alargado de Vacinação (PAV), incluindo meios de transporte para fazer chegar a vacina às comunidades que vivem distante das unidades sanitárias, com o objectivo de “não deixar ninguém para trás” na oferta de serviços de saúde.

É nesse quadro que o Governo, com o apoio da Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Banco Mundial (BM), adquiriu recentemente 669 novas motorizadas e 70 viaturas, meios circulantes entregues esta Quarta-feira, 06 de Março, em Maputo, em cerimónia dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, às províncias moçambicanas representadas no acto pelos responsáveis locais do sector da saúde, num investimento global de cerca de 5 milhões de dólares americanos.

Yannick Brand, Representante Adjunto para Programas do UNICEF foi quem falou em nome dos parceiros do sector, tendo felicitado o empenho do Ministério da Saúde, pelos resultados alcançados na primeira ronda de vacinação do plano de recuperação.

“Ressaltar que devemos fazer o esforço para que estas crianças recuperadas se mantenham nos serviços de saúde. Para isso, devemos garantir que outros pilares do Programa Alargado de Vacinação funcionem, como por exemplo a planificação atempada, o acesso às vacinas, a criação de demanda para vacinação, a monitoria e avaliação e qualidade de dados. Aproveitamos esta oportunidade para, mais uma vez, manifestar a disponibilidade do UNICEF e dos parceiros do sector de saúde para continuar a trabalhar com o Governo de Moçambique para reforçar os cuidados de saúde primários, aumentar o acesso equitativo à vacinação para todas as crianças Moçambicanas, incluindo a resposta a situações de emergências, de forma a prevenir a ocorrência de doenças preveníeis por vacinas”.

O Ministro da Saúde, por seu turno, agradeceu à GAVI e ao Banco Mundial, destacando a necessidade de os meios chegarem o mais depressa possível aos destinatários.

“Destas motorizadas, 267 (40%) serão imediatamente alocadas às províncias da zona norte, reconhecendo os desafios que actualmente as mesmas enfrentam, nomeadamente 85 para Niassa, 60 para Cabo delgado e 122 para Nampula”, acrescentando, relativamente às viaturas, que as mesmas vão aumentar a capacidade sectorial de supervisão para garantir maior eficiência e qualidade das intervenções.

“A supervisão garante o reforço da nossa capacidade de agir de forma preventiva face aos diversos desafios que o sector enfrenta, bem como a rápida resposta às emergências”.

O investimento faz parte do plano anual do Ministério da Saúde, que entre outros, prioriza o fortalecimento do sistema como um pilar chave para a provisão de mais e melhor saúde para os moçambicanos.

Testemunharam o evento que teve lugar nas instalações da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), quadros do MISAU a diversos níveis, parceiros de cooperação do sector entre outros convidados.

Trata-se de Ézio Augusto Costa Massinga, designado Director-Geral no Serviço de Emergência Médica de Moçambique (SEMMO); Dalmázia Helena de Castanheira Cossa, que assume o cargo de Assessora do Ministro para assuntos de género e ligação com o Ministro de tutela do Género, Criança e Acção Social, no Gabinete do Ministro; Bernardina Rosa de Sousa, empossada como Assessora do Ministro para assuntos de Residência Médica, no Gabinete do Ministro; Victor João Rota Sitão, que passou a assumir o cargo de Chefe de Departamento Central para a área de Planificação e Economia Sanitária, na Direcção de Planificação e Cooperação; Leonel Joaquim Jonhane, designado Chefe de Departamento Central para área de Cooperação Internacional, na Direcção de Planificação e Cooperação; e Anabela José Campira, nomeada Chefe de Departamento Central para a área Financeira, na Direcção de Administração e Finanças.

A cerimónia de empossamento teve lugar durante a Sessão do Conselho Consultivo do Ministro, realizada nesta quarta-feira, 21 de Fevereiro, em Maputo. Na sua intervenção pela ocasião, Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Tiago, Ministro da Saúde, começou por enaltecer os quadros cessantes, pelo trabalho realizado e contribuição dada para o crescimento do Sector.

De seguida, desejou sucessos nas suas novas funções, aos empossados, tendo-os desafiado sectorialmente, a tomarem a dianteira nas diferentes frentes para garantir o alcance das metas traçadas no Plano Quinquenal do Governo, atinentes ao Sector de Saúde.

Do Director-Geral do SEMMO, por exemplo, o Ministro quer a submissão, em coordenação com o Gabinete Jurídico, da proposta do Regulamento Interno do Serviço de Emergência Médica de Moçambique; a definição, organização e coordenação das actividades e do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica, em articulação com os serviços de urgências e emergência nas unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde; a promoção da coordenação entre o Sistema Integrado de Emergência Médica e os serviços de urgência; e o desenvolvimento de acções de sensibilização e informação dos cidadãos no que respeita ao Serviço Integrado de Emergências Médicas; e outros.

Das Assessoras para Residência Médica e Assuntos de Género e ligação com o Ministro de tutela do Género, Criança e Acção Social, Armindo Tiago disse esperar a elaboração, coordenação e condução de estudos para a emissão de pareceres sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento das respectivas áreas; a participação na preparação de projectos de lei, decretos e outros diplomas legais; e organização de colectâneas da legislação de interesse para o desenvolvimento das actividades do Ministério, promovendo a sua divulgação.

Dos Chefes de Departamento nomeados na Direcção de Planificação e Cooperação, designadamente, no Departamento de Planificação e Economia Sanitária, Tiago disse esperar pela planificação de programas de actividades do sector, bem como o programa de investimentos em colaboração com as outras Direcções, tendo como referência o programa do Governo; o acompanhamento do desenvolvimento da rede sanitária do sector privado e comunitário; e a planificação do financiamento das despesas de funcionamento e de investimento do sector, harmonizando as fontes internas e externas de financiamento.

Do Chefe do Departamento de Cooperação Internacional, por seu turno, o Ministro referiu que espera a promoção de relações de cooperação com países, agências governamentais, agências das Nações Unidas e Organizações não-governamentais em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; a execução de acordos de crédito com instituições financeiras internacionais definidos pelo Ministério da Economia e Finanças; e a coordenação com outras instituições do Ministério na execução de assuntos de cooperação.

Por fim, da Chefe de Departamento Financeiro, Armindo Tiago afirmou esperar a execução eficiente do orçamento de acordo com as normas de despesa internamente estabelecidas e com as disposições legais; rigor e controlo da execução dos fundos alocados aos projectos ao nível do Ministério e prestação de contas às entidades interessadas; e rigor e transparência na execução financeira e prestação de contas dos orçamentos de funcionamento, de investimento e fundos externos alocados ao Ministério entre outros.

No geral, o Ministro da Saúde recomendou aos empossados a pautarem por uma gestão rigorosa, célere e transparente dos recursos que terão à sua disposição.

A Cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, localizada no Norte de Moçambique, tem regista desde o dia 10 de Fevereiro corrente, a ocorrência de casos de conjuntivite hemorrágica.

Até ao dia 18 de Fevereiro já haviam sido notificados 33 casos, tendo o pico se registado no dia 13. A maioria dos casos foi registada em estudantes do ensino primário e secundário, com idade entre 11 e 15 anos, todos no Bairro Muhala-Sede.

Esta doença é causada por um vírus, sendo altamente contagiosa. A conjuntivite hemorrágica é autolimitada (com começo, meio e fim, e que pode terminar sem tratamento) e não é grave, podendo durar de 7 a 10 dias.

Ela é transmitida por meio do contacto com as secreções oculares de uma pessoa infectada ou objectos contaminados. Caracteriza-se clinicamente por inflamação das pálpebras, olhos vermelhos, lacrimejo, dor nos olhos, sensação de presença de corpo estranho (areia) nos olhos, secreção (ramela) e fotofobia (sensibilidade excessiva à luz).

A conjuntivite pode ser prevenida através das seguintes medidas: lavar as mãos com frequência, com água e sabão ou cinza; evitar o contacto com pessoas infectadas e com objectos ou superfícies contaminadas; evitar a partilha de objectos de uso pessoal como toalhas e roupa de cama, entre outros; e permanecer em casa enquanto durarem os sintomas da doença.

O Ministério da Saúde está a implementar um conjunto de medidas visando assegurar a prevenção, controlo e corte das cadeias de transmissão da doença.

Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde recebeu em audiência a 5 de Fevereiro, no seu gabinete de trabalho, a Directora Executiva da VillageReach, Emily Bancroft, que se encontrava de visita a Moçambique.

No encontro testemunhado por quadros seniores do Ministério da Saúde (MISAU) e desta organização parceira do sector na área de prestação de cuidados de saúde, foi passada em revista a colaboração que já dura há pouco mais de duas décadas.

Armindo Tiago enalteceu o papel da VillageReach, tendo referido que com o seu apoio e de outros parceiros de implementação, o país tem conseguido robustecer o seu Sistema Nacional de Saúde, permitindo, entre outros a oferta de cuidados de saúde primários de qualidade entre as comunidades mais desfavorecidas.

Emily Bancroft, por seu turno, assumiu o compromisso de a VillageReach continuar a apoiar o MISAU, tendo partilhado as linhas gerais da Estratégia institucional com horizonte temporal até 2030, que busca construir Cuidados de Saúde Primários Responsivos.

Em Moçambique, a VillageReach presta apoio ao sector da saúde na área de distribuição de medicamentos até à última milha, apoio técnico ao serviço Alô Vida, assistência técnica na coordenação de resposta a emergências de saúde, entre outros.

O Ministério da Saúde (MISAU) realizou em 2014, em colaboração com a Agência Internacional de Energia Atómica AIEA e a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a OMS, a primeira avaliação imPACT.

E é com base no relatório dessa avaliação que têm sido realizadas várias intervenções em áreas relevantes ao controlo do Cancro.

Tendo em conta os investimentos realizados nos últimos anos e as recentes iniciativas lançadas globalmente, o MISAU tem a necessidade de actualizar o conhecimento sobre as capacidades existentes e as necessidades para o controlo do cancro no País, daí a 31 de Janeiro ter sido lançado oficialmente o processo de Revisão imPACT do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que culminará na elaboração de um Plano Nacional de Controlo do Cancro.

O evento teve lugar no edifício sede do Ministério da Saúde, em Maputo e foi testemunhado pelo Representante da OMS em Moçambique, Director da Divisão para África da Agência Internacional de Energia Atómica, Directora da Divisão do PACT na Agência Internacional de Energia Atómica; Director Geral da Agência Nacional de Energia Atómica e quadros a diversos níveis do MISAU.

Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, foi quem dirigiu o evento de lançamento da Revisão imPACT, tendo a-propósito, referido que o Plano Nacional de Controlo do Cancro a ser elaborado na sequência, deverá ser ambicioso, realista e abrangente, para além de ter em atenção os indicadores demográficos, epidemiológicos e os principais determinantes socioecónomicos do País.

Armindo Tiago enalteceu a OMS e à AIEA pela cooperação no combate ao Cancro em Moçambique. "Reconhecemos os esforços empreendidos por vós para materializar a ambição dos Países de baixa renda para o acesso às tecnologias nucleares para fins médicos. Felicitamos a iniciativa 'Raios de Esperança’ e ‘Cancro Pediátrico’ que contribuem consideravelmente para o acesso à radioterapia e melhoria do tratamento das crianças com cancro", destacou o governante que também exortou à equipa nacional envolvida na avaliação no sentido de trabalhar com profissionalismo e dedicação, e a colaborar de forma exemplar com a equipa de peritos internacionais.

Dados dos inquéritos sobre causas de mortalidade em Moçambique indicam que o Cancro constitui actualmente a terceira causa mais frequente de morte nas pessoas entre 15 e 49 anos de idade. É igualmente a principal causa de morte nas pessoas com mais de 50 anos de idade.

Os dados estatísticos nacionais indicam um aumento progressivo dos casos de trauma, que se apresenta como uma das causas de internamento nos serviços de ortopedia e traumatologia das unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Aliás, durante a última quadra festiva do Natal e Fim do Ano registou-se um aumento na ordem de 3.3% do número de acidentes de viação reportados pelos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde, comparativamente a igual período (2022/23).

Mais ainda: ao nível do Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária do país, por exemplo, são atendidos em média e por ano, nos Serviços de Urgência, cerca de 15 mil pacientes vítimas de trauma, grosso modo apresentando fracturas dos membros inferiores e deformidades adquiridas dos membros. São números que somados ao custo médio (cerca de 70 mil meticais) de assistência a um paciente de fórum ortopédico, internamento e tratamento cirúrgico desafiam ainda mais o Sector na componente de assistência médica e medicamentosa.

E as estatísticas de diagnóstico, assim como os internamentos hospitalares fazem com que o trauma seja conotado como a pandemia da vida moderna e ainda seja considerado um grave problema de Saúde Pública.

O governo de Moçambique através do Ministério da Saúde (MISAU) tem estado a investir na capacidade de resposta dos serviços de ortopedia e traumatologia de todos os hospitais centrais e províncias, cumprindo desse modo uma das premissas do Plano Quinquenal sectorial.

Foi nesse âmbito que esta Quinta-feira, numa cerimónia realizada na Cidade de Maputo e dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, o HCM, o Serviço de Saúde da Cidade de Maputo e o Serviço Provincial de Saúde de Maputo receberam kits com diversos materiais e instrumentos, contando-se material de osteossíntese, sistemas de fixação DHS para cirurgia da anca e material de cirurgia reconstrutiva, orçados em quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil dólares americanos, tudo com o objectivo de prover mais e melhores cuidados de saúde à população moçambicana.

"Estes investimentos no sector evidenciam a importância que o Governo dá à saúde dos moçambicanos e faz jus ao nosso lema, O Nosso Maior Valor é a Vida",  destacou  o Ministro da Saúde, na sua intervenção, tendo assegurado, de seguida que material similar será, ao longo dos próximos meses, distribuído de forma faseada por todos os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

"Como Sector de tutela, a nossa expectativa é que este material e instrumentos para cirurgia ortopédica e traumatológica com que apetrechamos hoje o Serviço Nacional de Saúde, tenham um impacto na melhoria da assistência médica aos pacientes que recorrem ao SNS contribuindo para o desiderato de melhor servir ao povo moçambicano", ressalvou Prof. Doutor Armindo Tiago, tendo terminado o seu discurso  lançando um apelo a todos os profissionais de saúde para o uso correcto dos materiais e instrumentos alocados, evitando o desperdício e desvio dos mesmos.

Testemunharam o acto, a Directora Nacional de Assistência Medica, Dra. Luísa Panguene, o Director-Geral do Hospital Central de Maputo, Dr. Mouzinho Saíde, membros do Colectivo do Ministro, entre outros quadros do MISAU, do nível central e provincial.

MISAU-DCI

O Subsistema Comunitário de Saúde cujo objectivo é de assegurar a continuidade de serviços essenciais de saúde, quer preventivos, como curativos, ao nível da comunidade mereceu elogios pelos parceiros de cooperação.

O facto ocorreu na Segunda-feira, 11 de Dezembro, durante a 2ª Reunião Bi-anual do Sector da Saúde (RBSS) 2023, evento havido na Cidade de Maputo. Trata-se de um fórum multissectorial de diálogo com os Parceiros de Cooperação que visa, de entre outros, avaliar o desempenho do sector, consensualizar as suas prioridades para o ano seguinte e mobilizar recursos para que o Sector da Saúde atinja os objectivos de desenvolvimento acordados.

A Alta Comissária do Canadá em Moçambique, Sara Nicholls, que falou em representação dos Parceiros de Cooperação do Ministério da Saúde (MISAU), não so congratulou a forma como tem estado a ser implementada a estratégia do Sub-sistema Comunitário, como também enfatizando o interesse de apoio à finalização das vertentes mais cruciais da iniciativa.
“Congratulamo-nos com o compromisso do MISAU relativamente ao Sub-sistema Comunitário e gostaríamos de reiterar o nosso desejo de apoiar na finalização dos aspectos críticos da estratégia, nomeadamente o quadro legal dos agentes comunitários, financiamento e governança”, disse a diplomata, acrescentando depois que “Felizmente estamos num bom momento, com uma estrutura do SWAP fortalecida. Com determinação e comprometimento, os Grupos Temáticos de Trabalho foram reactivados e têm trabalhado juntos para implementar as suas acções prioritárias”.

Sara Nicholls salientou a importância de uma cooperação mais estreita na priorização das intervenções e dos recursos aplicados.
“Isto significa que devemos preparar um novo PESS, ainda mais focado nas reais mudanças que queremos ver no sector, a partir do reforço do sistema, para que esteja em condições de responder a choques”, sublinhou Sara Nicholls, cujo país exerce o papel de Parceiro de Primeiro Contacto para o HPG.

Nicholls destacou ainda as importantes contribuições do UNICEF, que estabeleceu as bases para a actual posição sólida, e a entrada da USAID na Troika, referindo-se ainda ao facto de o Fundo Global e o Banco Mundial estarem a finalizar importantes investimentos no sector, entre outras intervenções que por têm, por exemplo, permitido uma resposta atempada e bem coordenada para travar a epidemia de cólera.

Ministro da Saúde quer mais avanços contra mortalidade materna e neonatal
A 2ª Reunião Bi-anual do Sector da Saúde (RBSS) 2023 foi dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Tiago, Ministro da Saúde, que intervindo na ocasião, defendeu a necessidade de aceleração dos progressos na redução dos índices de mortalidade materna e neonatal, sem negligenciar as elevadas taxas de fecundidade e de malnutrição.
“A nossa abordagem deve ser feita no contexto do triplo fardo da doença onde há coexistência de doenças infecciosas, não transmissíveis e trauma”, afirmou.

Para o governante, a vulnerabilidade aos desastres naturais e a ocorrência de surtos epidémicos, bem como o rápido crescimento populacional colocam desafios adicionais à capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.
“Os factos acima referidos ressaltam a necessidade de concentrar os recursos do Sistema em intervenções de promoção de saúde e prevenção das doenças, com enfoque na população infanto-juvenil e na redução das iniquidades geográficas, sócio-económicas e de género”, enfatizou, apontando depois a prevalência de carências de condições básicas, como recursos humanos, equipamentos e medicamentos, e de infra-estruturas, para oferecer um pacote de intervenções imprescindíveis e sub-financiamento do sector de saúde, como factores que condicionam a quantidade e qualidade na provisão de serviços de saúde.

A realização da Conferência Internacional de Mobilização de Financiamento para as infra-estruturas de saúde co-organizada pelo Governo e outros parceiros, assim como o Diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento para o Sector da Saúde são, segundo Armindo Tiago, exemplos de estratégias para assegurar maior disponibilidade de recursos para o nosso sector.

O Ministro da Saúde falou também das emergências sanitárias como sendo factores que impactam na morbimortalidade no país, exigindo, não só do Sector da Saúde, mas de outros intervenientes-chave o aprimoramento da prontidão e de resposta.
“Nos últimos cinco anos, o país sofreu a acção de cinco ciclones com um cumulativo de 5. 096.352 afectados e 1.039 óbitos, daí que o Governo pretende dotar o Sector da Saúde de capacidade cada vez mais fortalecida de actuação em situações de epidemias e desastres que demandem medidas de prevenção, controlo e de contenção de riscos e de danos à saúde pública, em tempo oportuno", referiu Tiago, realçando a importância de se estimular investimentos para a garantir a prontidão em situações de emergência, assim como garantir que uma proporção apropriada de financiamento seja alocada para esta componente.

O Ministro da Saúde terminou a sua intervenção reiterando a importância do processo de planificação conjunta o que permitirá garantir a execução de "um único plano, um único orçamento e um sistema único de monitoria e avaliação".

O Sub-sistema Comunitário de Saúde tem como acções específicas, de entre outras as seguintes, a saúde reprodutiva, materno-infantil e do adolescente; nutrição; Programa Alargado de Vacinação; malária; HIV; tuberculose e saúde mental.

MISAU-DCI