O Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) foi estabelecido em 1982, está subordinado à Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP), estando as actividades de controlo da malária hierarquizadas até ao nível provincial e distrital.
VISÃO: Por um Moçambique livre de malária
MISSÃO: Liderar de forma eficaz a implementação de estratégias e intervenções com finalidade de eliminar a malária em Moçambique
Os Princípios estão alinhados com PESS e com as reformas do Sector de Saúde/MISAU no país, nomeadamente: cobertura universal, equidade, intervenções e acções baseadas em evidência, abordagem intra- e intersectorial, descentralização, fortalecimento do sistema e abordagens de acordo com a situação epidemiológica e entomológica de cada região no país.
As actividades do PNCM têm sido orientadas de forma específica pelo Plano Estratégico da Malária 2023-30, alinhado com as estratégias nacionais do sector de saúde e pelas estratégias da Organização Mundial de Saúde (OMS) relacionadas com a malária.
Actualmente, de acordo com o Plano Estratégico da Malária (PEM) 2023-2030, o PNCM é constituído pelos seguintes objectivos:
- Fortalecer as capacidades de gestão e coordenação a todos os níveis de forma a poder alcançar os objectivos do PEM 2023-2030. Inclui a revisão da estrutura organizacional e funcional do PNCM, a definição do quadro do pessoal aos diferentes níveis, respectivas competências e sua capacitação para a implementação eficaz das actividades do programa no país. Inclui adicionalmente, a melhoria da comunicação com os diversos intervenientes e fortalecimento da gestão da cadeia de aquisições.
- Expandir a cobertura do acesso às diferentes estratégias de prevenção da malária no país, com destaque para as abordagens de controlo do vector (redes mosquiteiras tratadas com insecticida, pulverização intradomiciliaria), a quimioprevenção (quimioprevenção sazonal da malária, quimioprevenção perenal da malária, administração de medicamentos em massa e a vacina da malária).
- Assegurar o acesso a informação sobre malária de modo que 85% de pessoas procurem cuidados de saúde atempadamente, aceitem e usem corretamente os métodos de prevenção da malária. Para que a mudança seja efectiva, os indivíduos e comunidades devem ter informação e conhecimento essencial sobre os aspectos de transmissão e prevenção/controlo das doenças de modo que seja assegurado que todo o moçambicano tenha acesso a informação apropriada, precisa e culturalmente relevante sobre a malária.
- Testar e tratar correctamente todos os casos suspeitos de malária de acordo com a directrizes nacionais. Para o efeito, é essencial assegurar a aquisição e a gestão adequada de estoques nos locais de uso como sejam unidades sanitárias e ao nível comunitário para o uso pelos Agentes Polivalentes de Saúde (APSs).
- Mobilizar uma grande maioria dos indivíduos com manifestações clínicas sugestivas de malária procurem cuidados de saúde de forma atempada e que procurem adoptar, dentre as diversas possibilidades existentes, pelo menos um método preventivo de malária. As estratégias e actividades contempladas terão impacto na redução da mortalidade e também na morbilidade por sequelas de malária complicada sobretudo em crianças impacto na redução da incidência e prevalência da malária no país.
- Melhorar a qualidade de dados, implementar a digitalização dos dados das campanhas e de monitoria epidemiológica, entomológica, genómica, inquéritos e supervisão de modo a garantir a análise e uso de dados em tempo real.
- Prevenir as iniquidades sociais e de género ou de outra natureza como situações de emergências humanitárias entre outras barreiras sociais comumente prevalentes em países de baixa-média renda como é o caso de Moçambique.
Os serviços e produtos oferecidos pelo PNCM devem beneficiar a todos os indivíduos sem excepção, quer nas situações de emergência humanitária ou não, independentemente do género, estado de deficiência física ou mental, condição social ou económica ou outra vulnerabilidade.