A Direcção de Recursos Humanos tem as seguintes funções:
- Assegurar o cumprimento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação aplicável aos Funcionários e Agentes do Estado;
- Planificar, controlar e implementar normas de gestão de Recursos Humanos de acordo com as políticas e planos do Governo;
- Elaborar e gerir o Quadro de Pessoal do Ministério;
- Prestar assistência ao processo de elaboração e gestão do Quadro de Pessoal das instituições subordinadas e tuteladas do sector da Saúde;
- Assegurar a realização da avaliação periódica do desempenho dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Assegurar a realização periódica das promoções e progressões do pessoal sob sua gestão;
- Assegurar o preenchimento de vagas existentes através de abertura de concursos;
- Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP do sector, de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;
- Implementar e controlar a política de desenvolvimento de recursos humanos do sector;
- Coordenar as actividades no âmbito das Estratégias do HIV e SIDA, do Género e da Pessoa Portadora de Deficiência na Função Pública;
- Promover qualidade de vida profissional dos recursos humanos do sector;
- Coordenar, orientar, controlar a aplicação das normas relativas à política salarial, sistema de carreiras e remunerações e benefícios dos Funcionários e Agentes do Estado afectos ao Ministério da Saúde;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
A Direcção de Recursos Humanos estrutura-se em:
- Departamento de Planificação de Recursos Humanos;
- Departamento de Administração do Pessoal;
- Departamento de Normas e Procedimentos Administrativos.
Norton Pinto
Director Nacional
Natural de Mucumbura – Tete, nasceu a 06 de Junho de 1974, é bacharel em Ciências Sociais (2000) e Licenciado em Sociologia (2002) ambos pelo Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais (UFICS) da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos (2005) pelo Centro de Estudos de Pós-Graduação e Pesquisa Aplicada (CEPPA) do Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU) de Moçambique em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG do Brasil.
É funcionário do Estado desde o ano 2002 e actualmente está enquadrado na carreira de Especialista.
Desempenhou várias funções de direcção e chefia: Chefe de Departamento Central de Recursos Humanos no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia – MESCT (2002-2005); Director Nacional Adjunto de Administração e Recursos (2005- Junho/2013) e Inspector Superior (2013) ambas no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Director Nacional Adjunto de Recursos Humanos (Outubro/2013- 2017) e Director Nacional de Recursos Humanos (2017 à actualidade) ambas no Ministério da Saúde…
Manuel Mário Macebe
Director Nacional Adjunto
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