O Departamento de Gestão de Garantia de Qualidade tem as seguintes funções:
- Elaborar e assegurar a aprovação de políticas, normas e procedimentos operacionais padronizados relativos ao Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade no Sistema Nacional de Saúde;
- Elaborar e assegurar a aprovação da regulamentação, coordenação e avaliação do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade a todos os níveis de funcionamento de MISAU;
- Elaborar em coordenação com as direcções de saúde e respectivos programas uma lista de indicadores de qualidade;
- Definir e assegurar a incorporação e acompanhamento de intervenções prioritárias sobre gestão e garantia da qualidade nos PES a todos os níveis de funcionamento de MISAU;
- Planificar, organizar e coordenar actividades de gestão e garantia da qualidade junto com as diferentes áreas;
- Promover a elaboração e acompanhamento dos planos de acção sobre a garantia da qualidade pelas áreas envolvidas no processo;
- Promover e realizar avaliações dos serviços de saúde baseadas em indicadores de qualidade a todos os níveis;
- Coordenar o processo de certificação e acreditação das Unidades de Saúde;
- Propor a realização de auditorias segundo os padrões internacionalmente recomendados em sistemas de garantia da qualidade;
- Participar e avaliar o processo de treino em áreas relativas à qualidade no Sistema Nacional de Saúde;
- Monitorar, avaliar e corrigir o processo de gestão da qualidade;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.
O Departamento Autónomo de Gestão de Garantia de Qualidade estrutura-se em:
- Departamento de Reforma e Desenvolvimento Institucional;
- Departamento de Normas e Procedimentos de Garantia da Qualidade;
- Departamento de Certificação e Acreditação;
- Departamento de Melhoria Contínua da Qualidade.
Eugenio Chilengue
Chefe do Departamento Autónomo
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