Presidente Daniel Chapo defende produção local e soberania sanitária no arranque da Conferência Internacional sobre Medicamentos
Maputo, 30 de Julho de 2025 – Moçambique deu hoje um passo histórico na luta contra o contrabando e a falsificação de medicamentos com o lançamento oficial do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde (Track & Trace). O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, durante a abertura da Conferência Internacional sobre a Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos e Produtos de Saúde, que decorre em Maputo.
Segundo o Chefe de Estado, o novo sistema permitirá “acompanhar cada lote de medicamentos, desde a fábrica até ao paciente”, garantindo que os produtos que chegam à população sejam seguros, autênticos e rastreáveis. “Mesmo um medicamento aberto fora do país e contrabandeado será identificado”, afirmou, sublinhando que esta é uma das medidas-chave para proteger a saúde pública e reforçar a confiança no sistema nacional.
O Presidente Chapo alertou para a excessiva dependência africana da importação de medicamentos, que chega a 90% dos produtos consumidos, tornando os países vulneráveis a crises sanitárias e geopolíticas. Recordou que, durante a pandemia da COVID-19, África teve de “esperar muito tempo para receber vacinas”, situação que não deve repetir-se.
No seu discurso, o Chefe de Estado destacou as duas linhas estratégicas definidas por Moçambique para alcançar a soberania sanitária e impulsionar o desenvolvimento económico sustentável:
- Fomento da produção local de medicamentos, criando condições para atrair investimento, fortalecer a indústria farmacêutica nacional e harmonizar normas com parceiros regionais e internacionais.
- Implementação do sistema de rastreamento de medicamentos, que entrou hoje oficialmente em vigor.
O Ministro da Saúde, Ussene Isse, destacou que o sistema de rastreabilidade “irá contribuir para salvar vidas, garantir maior segurança no acesso a medicamentos e fortalecer a confiança no sector de saúde”. Sublinhou ainda que o Ministério está empenhado em criar um ambiente que incentive a produção nacional de fármacos, em parceria com investidores e parceiros estratégicos.
Por sua vez, Tedros Adhanom Ghebreyesus,Director-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), que interveio virtualmente, felicitou Moçambique pela visão estratégica. Enalteceu o compromisso do país em reduzir a dependência externa e reforçar a capacidade de resposta a emergências sanitárias, apelando à continuidade de parcerias regionais para assegurar o sucesso da iniciativa.
Daniel Chapo sublinhou ainda o papel crucial da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) neste processo, e anunciou que o país já assinou o tratado que estabelece a Agência Africana de Medicamentos, cuja ratificação pela Assembleia da República será um passo fundamental para a harmonização regulatória no continente.
A conferência, que reúne representantes de Governos, organismos internacionais, instituições de saúde, sociedade civil e sector privado, vai decorrer durante dois dias, em Maputo. Paralelamente, decorre uma exposição que reúne fabricantes, importadoras, instituições financeiras e reguladores, criando um espaço de diálogo e promoção de parcerias estratégicas.
MISAU – DCI
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