Vigilância Epidemiológica

A interação do homem com o meio ambiente é muito complexa e dinâmica,
envolvendo fatores conhecidos ou não, que podem sofrer alterações ao longo do
tempo, ou se modificarem no momento em que se desencadeia a ação. Como o
controle das doenças transmissíveis se baseia em intervenções que, atuando sobre
um ou mais elos conhecidos da cadeia epidemiológica, são capazes de interrompêla, as estratégias de intervenção tendem a ser aprimoradas ou substituídas, na medida
em que novos conhecimentos são aportados, seja por descobertas científicas
(terapêuticas, fisiopatogênicas ou epidemiológicas), seja pela observação sistemática
do comportamento dos procedimentos de prevenção e controle estabelecidos. A
evolução desses conhecimentos contribui, também, para a modificação de conceitos
e de formas organizacionais dos serviços de saúde, na contínua busca do seu
aprimoramento.
A conceituação de vigilância epidemiológica e a evolução de sua prática devem ser
entendidas, considerando o referencial acima citado. Originalmente, a vigilância
epidemiológica significava a “observação sistemática e ativa de casos suspeitos ou
confirmados de doenças transmissíveis e de seus contatos”. Tratava-se, portanto,
da vigilância de pessoas, através de medidas de isolamento ou de quarentena,
aplicadas individualmente, e não de forma coletiva. Posteriormente, na vigência de
campanhas de erradicação de doenças – como a malária e a varíola, a vigilância
epidemiológica passou a ser referida como uma das etapas desses programas, na
qual se buscava detectar, ativamente, a existência de casos da doença alvo, com
vistas ao desencadeamento de medidas urgentes, destinadas a bloquear a transmissão.
A estrutura operacional de vigilância, organizada para esse fim específico, deveria
sempre ser desativada, após a comprovação de que o risco de transmissão da doença
havia sido eliminado.

Na primeira metade da década de 60 consolidou-se, internacionalmente, uma conceituação mais abrangente de vigilância epidemiológica, em que eram explicitados
seus propósitos, funções, atividades, sistemas e modalidades operacionais. Vigilância epidemiológica passou, então, a ser definida como “o conjunto de atividades que
permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o
comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever
alterações de seus fatores condicionantes, com a finalidade de recomendar
oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem à
prevenção e ao controle de determinadas doenças”.
Em Moçambique, esse conceito foi, inicialmente, utilizado em alguns programas de controle
de doenças transmissíveis, coordenados pelo Ministério da Saúde.